O que é o Tax Free? Como pegar o Tax Free em Portugal?

O que é o Tax Free? Muitos já ouviram falar, mas o que significa? 

Tax Free, traduzido, significaria livre de taxas. Quando você realiza uma compra na Europa, você paga o imposto que em Portugal se chama IVA. Este imposto varia em cada estado membro da União Européia, mas normalmente fica entre 16% e 25% do valor da compra. Para ter direito ao Tax Free, você deve morar fora da UE, retirar o item da UE e o item deve ser elegível a receber o Tax Free, ou seja, se você comprar geladeiras, fogões e remédios, por exemplo, não tem direito a isenção do IVA. Atenção que o Tax Free não é um desconto na hora da compra. Ele é apenas um formulário que dará a você o direito de ter o valor do imposto reembolsado ao sair da UE.

Na loja, desde que o comprador exiba seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto do envelope e do formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de "tax free" para turistas. Ainda na loja, no ato contínuo ao do pagamento do preço integral, com imposto, o freguês-viajante precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito no aeroporto, no ato de sair do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, depois do fim da viagem.

Para conseguir o Tax Free, siga os passos:
Quando for realizar compras, procure lojas que tenham o adesivo do Tax Free ou pergunte a um vendedor se eles trabalham com Tax Free. Normalmente as grandes lojas e lojas de shopping.

DÚVIDAS
1 - Eu sempre tenho que validar minhas compras?
Sim, antes de embarcar, você terá que mostrar o registro das compras e os produtos. Ainda na loja, indique ao caixa na hora do pagamento que você deseja o Tax Free. Ele irá passar a mercadoria e, ao final, irá preencher um formulário com os seus dados e os dados da compra. É imprescindível que você esteja com o seu passaporte pois ele vai precisar.
2- Vou viajar para vários países da União Européia. Tenho que ir na alfândega de todos os países?
Não, mostre suas compras e os documentos aos oficiais da alfândega do último país que você vai visitar
3 - Como eu sei que posso conseguir Tax Free em uma loja?Procure pelo símbolo "Tax Free" (como na imagem abaixo) e simplesmente pergunte por seu formulário de reembolso.

4 - Tenho que gastar um valor mínimo para receber o imposto de volta?

Sim. O gasto mínimo exigido muda de acordo com o país. A Irlanda é o único que não exige. Em Portugal:  Para obter o reembolso, o valor mínimo da compra deverá ser de 49,88 (valor líquido sem IVA), e em função da taxa de IVA aplicada o valor mínimo final da fatura deverá ser o seguinte:

- € 61,35 – Taxa IVA 23% (bens em geral)
- € 57,86 – Taxa IVA 16% (Madeira e Açores)
- € 56,36 – Taxa IVA 13% (Vinhos)
- € 52,87 – Taxa IVA 6% (livros, lentes…)
5 - Quando eu devo chegar ao aeroporto para ter tempo de ter minha exportação validada?2 horas antes de sua convocação, ou mais.

Essa parte burocrática é muito chata e chegar com mais antecedência ao aeroporto é ainda mais chato, mas vale a pena receber um dinheirinho no final da viagem. E você ainda pode gastar no Free Shop!

ATENÇÃO

1- Verifique se não há horários especiais para emissão do Tax Free. Dependendo da loja, não é o caixa que emite o formulário, mas um setor especial. Esse setor as vezes tem horários limitados e filas grandes. Veja se vale a pena!

2- Guarde os formulários junto com os recibos de compras.

3- Mantenha os itens do Tax Free juntos em uma mesma mala, pois a alfândega do país pode solicitar para ver os itens um por um na sua saída da UE.

4- Chegue com, no mínimo, duas horas de antecedência do seu voo no aeroporto e leve os formulários e a sua mala com os itens do Tax Free na alfândega. Após passar pela alfândega e ter seus itens verificados (ou não), a alfândega irá carimbar seus documentos e informar como proceder para receber o imposto de volta. Normalmente são indicadas casas de câmbio do próprio aeroporto ou lojas de comércio.
5- No local onde você receberá o imposto de volta, saiba que são cobradas taxas e o valor devolvido nunca é igual ao solicitado, tendo um desconto de aproximadamente 10% do valor solicitado. Você será perguntado, em alguns casos, se deseja receber em dinheiro ou em crédito no cartão de crédito.